quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Candidatura à Predidência da Câmara Municipal de Lisboa reune com direcção do Sindicato dos Estivadores

Uma delegação da candidatura autárquica do PCTP para Lisboa, encabeçada por Joana Miranda, candidata à presidência da Câmara Municipal da capital, teve esta tarde um encontro com o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, António Mariano.

Um sindicato com uma forte tradição de luta, consciente de que só através de uma luta dura e prolongada os trabalhadores seus associados verão atingidos os seus objectivos e justas exigências. Um sindicato filiado no International Dockworkers Council (IDC), com sede em Barcelona que, do ponto de vista histórico, sempre teve um papel decisivo e determinante nessa luta.

A conversa entre Joana Miranda e António Mariano girou em torno de vários e candentes temas, entre os quais o da íniqua lei do trabalho portuário, tendo ficado perfeitamente realçado o facto de ela visar a precarização do trabalho e a imposição de salários baixos, ao nível dos praticados em 1979, sem que, quer a Administração do Porto de Lisboa (APL), quer a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) esbocem qualquer acção no sentido de contrariar a aplicação de uma lei que, segundo o sindicato, está a prejudicar o movimento no porto de Lisboa, obrigando ao desvio de navios para outros portos.

A nova lei do trabalho portuário já teve como consequência, este ano, o despedimento de 18 trabalhadores em Janeiro e mais 29 em Junho, no total de 47 trabalhadores! Assiste-se ao despedimento de parte dos trabalhadores para que a entidade patronal possa impôr aos que permanecem ao serviço trabalho escravo. E todas as entidades da tutela adoptam a postura de lavar as mãos como Pilatos!

Mais preocupante é assistir à manobra de falência anunciada da empresa que funciona como uma POOL para a contratação de estivadores e outros trabalhadores portuários – ao estilo de empresa de trabalho temporário – para dar lugar a outra empresa, provavelmente com os mesmos sócios ou com os seus testas de ferro, com o objectivo de levar a baixar os salários, que hoje se situam entre os 800 e os 1700 €, consoante a antiguidade do trabalhador, para níveis de 500 €… e sem qualquer vínculo!

Outra ameaça que paira no horizonte são os sindicatos amarelos e traidores que os 3 grandes grupos que exploram os portos em Portugal, estão a criar ou a tentar criar. Em Sines, um grupo originário do estado de Singapura, a PSA, e em Setúbal, Lisboa, Figueira da Foz e outros portos, outras duas empresas, uma dos herdeiros do coronel Figueiredo, a ETE, e a MOTA ENGIL. Sendo que, esta última, que havia comprado o grupo TERTIR, tem hoje praticamente o monopólio desta actividade.

Sendo que Lisboa possui um porto que está aberto 365 dias por ano e 24 horas por dia – e é, ademais, um porto de águas profundas – existe hoje um entendimento sobre a necessidade de exponenciar e tornar mais eficaz e eficiente o potencial económico do mesmo, mas não se aceita um projecto que pretende afectar uma frente onde possam atracar 6 a 7 navios de cruzeiro, isto é, abrangendo uma área de vários quilómetros, com uma rentabilidade inferior à actividade de transhipment, onde um armador chega a pagar 300 € por cada operação (de carga e de descarga).

Onde, actualmente se verifica um tráfego de 500 mil contentores por ano, mas é sabido que, se fossem criadas outras condições, Lisboa teria capacidade para lidar com um milhão de contentores anualmente!

De realçar, ainda, o facto de, sendo diminuída ou eliminada a actividade e o número de terminais para contentores – neste momento existem seis em Lisboa – acontecerá o que há uns anos sucedeu num popular bairro ribeirinho de Lisboa. Os bairros circundantes a esses terminais perderão vida, comércio e economia que os trabalhadores desses terminais proporcionavam, à semelhança do que aconteceu, por exemplo, ao Bairro de Alfama.

Por outro lado, sendo que é a muitos desses terminais que chegam as mercadorias que abastecem a cidade de Lisboa, a sua economia e as necessidades dos seus habitantes, isso traduzir-se-ia na deslocação das mesmas para outros terminais e portos o que, devido aos custos dos transportes, dos transbordos, etc., teria dramáticos reflexos na carestia de vida e na diminuição dos rendimentos dos trabalhadores lisboetas.

Nesta produtiva reunião de trabalho ficou evidenciado que, se é certo que a atribuição da gestão do porto de Lisboa e toda a frente ribeirinha da capital, ao município, não resolveria, por si só, a questão política de fundo que se prende com a estratégia política e o paradigma de economia que cada classe ou conjunto de classes deseja para Portugal, o que é certo é que essa exigência é condição para que se possa implementar, para Lisboa, o modelo, o paradigma de economia, daqueles que defendem a recuperação do tecido produtivo destruído pela política de bloco central levada a cabo, nas últimas décadas, por PS e PSD, com o CDS pela trela.

Ficou absolutamente claro que Lisboa pode e deve constituir-se como um contra poder que force ao derrube deste governo de traição nacional, levando à constituição de um governo democrático patriótico cujas primeiras medidas seriam a recusa do pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, e que o povo dela em nada beneficiou, a nacionalização da banca e de todas as empresas e activos estratégicos, a aplicação de um plano de investimentos criteriosos e o aproveitamento da posição geoestratégica de Portugal.

Plano que, seguramente, passaria pela recuperação e reapetrechamento de grande parte dos nossos portos e da ligação entre si por uma ferrovia em bitola europeia que, depois, ligaria em T, à rota tradicional da emigração, isto é, Vilar Formoso, Santander, Irún, fazendo de Portugal o porto de entrada e saída de mercadorias, de e para a Europa, por excelência, com toda a actividade e riqueza económica que tal posição aportaria.

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