segunda-feira, 24 de junho de 2013

Grupo dos 5 Reis: Colectividade centenária lisboeta alvo de assalto!

Situado em pleno coração do bairro da Graça, em Lisboa, e ocupando o 1º andar do nº 162 , da rua com o mesmo nome, foi fundado em 1907 o Grupo dos 5 Reis, com o nome da moeda com menor valor que existia na monarquia em decadência, moeda que assegurava o convívio entre homens maduros que desejavam fugir à rotina e embrieguez das muitas tabernas que na zona existiam à época.

Época em que burlões como o famigerado Alves dos Reis, apesar da secreta admiração que o povo nutria pelas suas bem sucedidas aventuras, quando apanhados nas malhas da justiça eram presos e iam parar à cadeia do Limoeiro.

Estrangulada economicamente, sem quaisquer apoios à reconhecida e meritória acção social que há mais de um século desenvolve, esta colectividade foi obrigada a aumentar a quota dos seus associados de 0,70€ para 1,50€, o que para muitos dos idosos que a frequentam, com reformas de miséria, constitui um grande sacrifício. Tão grande que, associado com os níveis de desemprego que se registam no bairro, a colectividade, que chegou a contar com 400 associados, vive hoje das quotas de 152 sócios pagantes.

É com o valor dessas quotas, dos jogos de salão como o snooker ou o bilhar, da exploração do bar e da organização de bailes populares num salão que tem magníficas condições, que a direcção tem conseguido os recursos financeiros para as obras de restauro que mandou recentemente realizar em todas as instalações, obras que orçaram em mais de dois mil euros!

Coincidência, ou não, depois de realizadas as supramencionadas obras, surgiu uma ruptura na canalização do gás, ao nível da rua, e a empresa que fornece aquele tipo de energia cortou o seu abastecimento, enquanto o senhorio não mandar instalar uma nova coluna de gás ou, pelo menos, reparar a ruptura existente na actual. Claro que esta situação obriga a que o Grupo dos 5 Reis, para assegurar a confecção de refeições ligeiras e outras utilizações como sejam a lavagem da loiça e limpezas, tem estado a adquirir botijas de gás, o que se torna muito mais onerosos e pouco cómodo.

Certamente por coincidência, também, deu-se uma ruptura na canalização de água, ao nível do 3º andar e, apesar de instado a intervir, o senhorio nada fez. Consequências: infiltrações nos tectos das instalações do Grupo dos 5 Reis, em praticamente todas as divisões, sobretudo nos tectos e paredes do magnífico e recentemente restaurado salão nobre.

Mas, voltemos ao Grupo dos 5 Reis e aos novos burlões e salteadores. Respaldada na Lei dos Despejos – a famigerada Lei nº31/2012 (NRAU) - que permite aos senhorios aumentarem as rendas a inquilinos residenciais e não residenciais com contratos de arrendamento anteriores a 1990, de forma absolutamente descricionária e especulativa, uma sociedade imobiliária designada Francisco Guimarães – Investimentos Imobiliários, Lda., enviou uma carta ao Grupo dos 5 Reis informando que, a partir de agora, a renda que era de 35€ passaria para…950€!!! Isto é, um agravamento de 3.000%! À contraproposta da direcção da colectividade de aceitar pagar 325€, a dita sociedade, provavelmente considerando que ainda assim demonstrava a sua magnanimidade, respondeu com a definitiva e irreversível proposta de 695,66€! Isto é, um aumento de quase 2.000%!

Caso para nos questionarmos de qual a diferença entre o grito bramado por Alves dos Reis para saquear as suas vítimas – “Mãos ao ar, que isto é um assalto!”- e uma carta registada com aviso de recepção a anunciar um roubo que pode comprometer o futuro e a existência de uma colectividade centenária, como o Grupo dos 5 Reis.

É necessário deixar bem claro que este tipo de sociedades imobiliárias, não certamente por acaso, beneficiou, muito antes desta lei dos despejos ter sido aprovada, de outro tipo de legislação, proposta pelo PS e aprovada por maioria na Assembleia da República, ainda durante a vigência do famigerado governo Sócrates, que garantia isenções fiscais para este tipo de sociedade e actividade, com a justificação de que, o que se pretendia, era atrair investimento privado que garantisse que a degradação de Lisboa fosse travada.

Como é nos detalhes que está o diabo, não só essa degradação não foi travada, como, está bem de ver, que a cereja no topo do bolo, a Lei dos Despejos, que a ganância destas sociedades esperava, foi-lhes ofertada, de bandeja, pela ministra Cristas e pelo governo de traição nacional Cavaco/Coelho/Portas. Mas, o que é certo, é que foram legisladores afectos ao PS que prepararam este caminho, cabendo aos legisladores afectos à maioria PSD/CDS darem o golpe final que levará muitos milhares de inquilinos residenciais e não residenciais para um destino comum: o despejo!

E é por isso que nem o PS, nem nenhum dos grupos parlamentares da chamada oposição de esquerda tem a iniciativa ou a vontade política de enveredar pelo único caminho que poderia garantir a anulação desta íniqua Lei dos Despejos, no quadro de uma maioria parlamentar PSD/CDS que a aprovou e a está a executar. Isto é, suscitar a fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade dos articulados da lei junto do Tribunal Constitucional.

O Grupo dos 5 Reis, como outras colectividades cuja acção social é amplamente reconhecida pela sociedade e pelos bairros onde se inserem, bem como pelos trabalhadores e pelo povo que a elas acorrem e acarinham, têm de levantar a sua voz, organizarem-se e unirem-se aos inquilinos residenciais, para exigir que as suas organizações representativas- comissões e associações de moradores, federações e confederações de colectividades de recreio ou culturais, associações de inquilinos, etc. -, já que os partidos da “oposição parlamentar” o não fazem, juntar o máximo de assinaturas possível para entregar junto do Provedor de Justiça aquela reclamação.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Cidadãos de Lisboa derrotarão sequestro da capital pela coligação PS/Roseta

Ao anunciar que abandonará as suas funções de vereadora para passar a chefiar a lista para a Assembleia Municipal, renovando a coligação por Lisboa entre PS e o movimento Cidadãos por Lisboa que encabeça e que concorreu à Câmara Municipal de Lisboa nas últimas eleições autárquicas, o que Helena Roseta está a transmitir aos munícipes da capital, a quem uma vez mais apela ao voto na estratégia da referida lista para a cidade, é que:

  1. Está satisfeita e sente-se confortável com o facto de, com a sua colaboração, ter feito parte de um executivo camarário que foi responsável pela expulsão de mais de 60 mil cidadãos da cidade nos seis anos de vigência do seu mandato;
  2. Que se sente confortável com a política de gestão dos espaços verdes a que Lisboa está a ser sujeita, e que a cumplicidade com o arboricídio de que Lisboa está a ser alvo não a incomoda, como não a incomoda o facto de ser evidente o abandono e degradação desses espaços, em grande medida por se terem despedido dezenas de cantoneiros, jardineiros e outros profissionais competentes que faziam parte do quadro de trabalhadores especializados da Câmara, para se entregar a gestão dos espaços verdes da cidade a empresas privadas que, como seria de esperar, só têm por objectivo o lucro;
  3. Está de acordo com a política de poupança de que se vangloria o seu parceiro de coligação, actual presidente da edilidade e candidato a uma renovação de mandato, António Costa, e, mais grave do que isso, cauciona o que dessa poupança resultou, isto é, um maior índice de degradação e abandono da capital, o aumento do número de fogos degradados (cerca de 10 mil), o aumento do número de fogos desabitados que actualmente se cifra em 200 mil, não a incomodando de todo o facto de Lisboa, neste mandato de coligação entre o seu movimento e o PS, se ter transformado numa cidade ainda mais suja, onde a invasão do automóvel se agravou e o patobravismo começa a ver um novo eldorado para a sua actividade especulativa;
  4. Tanto mais que, é com a cumplicidade de PSD e CDS, mas também de Helena Roseta e do movimento que encabeça e agora renova a sua aliança com o PS para a eventual conquista de um novo mandato à frente da CML, que António Costa decidiu propôr e está a tentar executar a extinção da EPUL, abocanhando um património de mais de 350 milhões de euros que será uma importante achega à sua estratégia de poupança, com o bónus adicional da extinção da dívida que a CML tem para com aquela empresa;
  5. Ou seja, Helena Roseta demonstra estar de acordo com o facto de, extinguindo a EPUL, se privar a cidade do travão à especulação imobiliária que constitui esta empresa, tanto mais quando já se começa a fazer sentir a pressão e apetite que se vislumbra na zona do Vale de Santo António, Graça e Sapadores, mas também junto à Matinha, para a construção de condomínios de luxo (vide notícias sobre os vistos gold que estão a ser oferecidos a cidadãos, por exemplo chineses, que adquiram propriedades ou façam investimentos superiores a 500 mil euros, vistos que os habilitariam à livre circulação no chamado espaço da União Europeia de que Portugal é membro) e hotéis e marinas de luxo, o que provocará o êxodo de mais lisboetas porque, ao contrário da demagógica defesa da estratégia de acrescentar valor, tal redundará em carestia de vida para os elementos do povo e os trabalhadores que resistirem e conseguirem continuar a viver em Lisboa;
  6. Cumplicidade que se estende, apesar de reclamar que Lisboa deverá constituir-se como contraciclo à crise e às políticas de austeridade prosseguidas pelo governo de traição nacional Cavaco/Coelho/Portas, a um conjunto de obscuros negócios, do qual destacamos o da venda dos terrenos do aeroporto de Lisboa, levado a cabo nas costas dos lisboetas, vendidos a preços muito inferiores aos cotados pelo mercado;

Em suma, o que Helena Roseta, que pelos vistos ainda não percebeu que é nos detalhes que está o diabo, não entende é que, ao aliar-se de novo com o PS, está a aliar-se a uma visão e uma estratégia de Lisboa que levou à sua desgraça, à expulsão de mais de metade da sua população nas últimas três décadas, à destruição, ruína e desactivação da sua indústria que, no presente, e por ter uma participação meramente residual no PIB da cidade, força a que as fontes de receita para o município sejam alocadas à custa do agravamento de toda a sorte de impostos (do IMI ao IMT), multas e emolumentos, o que implica um enorme reforço da burocracia e da máquina de repressão e perseguição ao cidadão (cerca de 300 advogados no quadro de pessoal da edilidade e uma empresa como a EMEL são disso um exemplo paradigmático), ao mesmo tempo que a cidade é sequestrada ao direito ao usufruto por parte do munícipe e de quem a visita.

Mas, a arquitecta Helena Roseta e os seus parceiros de coligação podem desde já contar, por um lado, com a nossa firme e determinada oposição à sua visão estratégica de Lisboa e, por outro, que tudo faremos para, com os lisboetas, resgatar Lisboa de mais de três décadas de destruição e com os seus munícipes começar a construir o verdadeiro devir desta cidade: ser uma capital europeia moderna, próspera e progressiva.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Joana Miranda, candidata à presidência da CML pelo PCTP/MRPP visita Feira do Livro

Se existem eventos definidores de uma cidade e da sua personalidade, a Feira do Livro é certamente um deles. Comprovando que os lisboetas se reconhecem e revêm nesta iniciativa, está a decorrer desde 23 de Maio e prolongar-se-á até 10 de Junho próximo a sua 83ª edição.

Evento animado por excelência pela activa participação de vários vultos da literatura portuguesa, que aproveitam a sua realização para animar fóruns, debates ou apresentar as suas mais recentes obras, a Feira do Livro de Lisboa constitui um espaço onde editores e livreiros promovem uma vasta oferta de títulos aos lisboetas, a preços mais acessíveis.

Não podia, portanto, o PCTP/MRPP, num evento desta importância para a capital, deixar de aproveitar a ocasião para, através da sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, manifestar o seu apoio a esta iniciativa, aos autores que nela participam e aos lisboetas que no evento se reconhecem.

Neste contexto é nosso privilégio anunciar que, Joana Miranda, candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa pelo PCTP/MRPP, visitará a Feira do Livro de Lisboa no próximo sábado, dia  8 de Junho, pelas 17 horas, pelo que teremos o maior prazer em vos convidar a acompanhá-la nessa acção.