Joana Miranda em entrevista à TVL

Lisboa Clube Rio de Janeiro: Como uma lei iníqua compromete a continuidade de uma colectividade na qual se revêm os moradores do Bairro Alto!

Se existem colectividades que são o espelho e representam as populações e moradores de bairros centenários da cidade de Lisboa, certamente que o Lisboa Clube Rio de Janeiro, com sede na Rua da Atalaia, nº 120, em pleno coração de um dos mais típicos bairros da capital – o Bairro Alto – será  disso um paradigmático exemplo.

Acarinhada por moradores do bairro e respeitada em todo o lado, a colectividade, fundada em 1928, isto é, há cerca de 90 anos, deve a sua longevidade a uma persistente, coerente, denudada e reconhecida acção em frentes tão diversas como a cultura, o desporto, a acção social, o apoio a jovens e idosos.

E, a comprová-lo, os apoios e parcerias que a sua direcção, com o presidente Vítor Silva no leme,  tem sabido construir e gerir e que vão desde a sociedade civil a empresas e autarquias, até, e fundamentalmente, aos moradores do Bairro Alto que se revêm na sua colectividade.

Representando um investimento de cerca de quarenta mil euros e envolvendo cerca de 100 pessoas, entre mascotes (2), aguadeiros (4), porta estandarte (1), ensaiadores (2), figurinista (1), costureira (1), músicos (8, isto é, um cavalinho), cenografista (1), compositor /letrista (1) e demais pessoal para o apoio técnico e logístico, o ex-libris da colectividade é a organização da Marcha do Bairro Alto que, no ano passado, ficou em 4º lugar no Concurso das Marchas Populares de Lisboa, a um ponto do 3º classificado.

Para esta actividade, e porque reconhece o papel que a colectividade tem vindo a desempenhar neste popular bairro da capital, a Câmara Municipal de Lisboa comparticipa com um subsídio de 27 mil euros, sendo a restante verba resultante de donativos recolhidos junto de comerciantes da zona e apoios das Juntas de Freguesia da Encarnação, do Bairro Alto, de Santa Catarina e das Mercês.

Na frente do desporto, e em homenagem a um antigo dirigente da colectividade, animam a Escolinha de Fustsal Jaime Cardoso, onde 40 atletas dos 6 aos 12 anos ocupam os seus tempos livres, ao mesmo tempo que desenvolvem uma saudável actividade desportiva. Para além desta, a colectividade patrocina outra equipa de Futsal, sénior, federada na Associação de Futebol de Lisboa e a jogar na 1ª Divisão da Distrital.

Evidenciando uma preocupação com a população mais idosa, a colectividade patrocina duas classes de ginástica, em parceria com as Juntas de Freguesia da Encarnação e de Santa Catarina – sob o lema Ganhar Mobilidade, Prevenir Acidentes –, nas quais participam mais de 50 seniores.

Para além desta classe para moradores mais idosos, a colectividade implementa a ginástica feminina, para ginastas dos 18 aos 54 anos, assente em duas vertentes: a ginástica de correcção e postura e a aeróbica, estando inscritas em cada uma das classes entre 15 a 20 atletas.

A colectividade apoia, ainda, uma iniciativa da Junta de Freguesia da Encarnação que consiste em disponibilizar o espaço do seu ginásio para nele ocorrerem aulas de bateria onde estão inscritos vários jovens.

Mas não se ficam por aqui as inúmeras actividades em que a colectividade se envolve. E o exemplo disso mesmo são as aulas de capoeira, onde participam cerca de 30 atletas, homens e mulheres, com idades a partir dos 18 anos e a consulta e terapia de neuropsicologia, que ocorre nas suas instalações, prestadas por uma psicóloga contratada pela Junta de Freguesia da Encarnação.

Confirmando a preocupação secular desta colectividade em bem servir as populações do meio em que se insere, está a sua reacção à situação actual em que, devido à aplicação de toda a sorte de medidas terroristas e fascistas por parte do governo Coelho/Portas - que, como se sabe, merece o integral apoio do presidente Cavaco Silva -  a pobreza, a fome e a miséria têm um crescendo exponencial.  O Lisboa Clube Rio de Janeiro, desde Junho de 2012 que serve cerca de 90 refeições, diariamente, a elementos do povo que têm nesta a única refeição que ingerem ao longo do dia.

Só para se ter a noção da importância e amplitude desta acção, desde que a colectividade a iniciou, até à presente data, já foram servidas cerca de 25 mil refeições. E, como sempre, a direcção soube estabelecer parcerias com a sociedade civil e os comerciantes da zona, contando para esta acção social com a parceria das Juntas de Freguesia da Encarnação e de Santa Catarina e das empresas Celeiro Dieta, Restaurante Bota Alta e Padaria Portuguesa.

Eis-nos, pois, na presença de uma colectividade que, para além do apoio e reconhecimento por parte dos moradores, soube congregar os apoios já referidos e, ainda, os da Associação Mais Skill, da Associação de Moradores do Bairro Alto, da Associação de Comerciantes do mesmo bairro e, até, do Policiamento de Proximidade da PSP. 

E ainda lhes sobra tempo, engenho e vontade para organizarem festas comemorativas do aniversário da colectividade e Festas de Natal onde têm o empenho, prazer e orgulho de entregar a filhos e netos dos sócios prendas alusivas à quadra.

Pois bem, é esta colectividade que agora, e devido à aplicação da iníqua e terrorista Lei dos Despejos – a NRAU, a Lei nº 31/2012 – está na eminência de fechar portas ou de ter, na melhor das hipóteses, para satisfazer a ganância do senhorio e cumprir a lei, limitar ou desistir de muitas das suas actividades. Só para que se tenha uma dimensão do roubo e do rombo, de uma renda de 109 euros que pagavam até à data, o senhorio, respaldado pela supracitada lei, propôs que esta passasse para 2.500 euros/mensais, acabando por, face às contrapropostas da colectividade, numa atitude de grande magnanimidade, feito uma nova proposta para que a colectividade passasse a pagar uma renda de…2.171 euros!

O caso desta e de tantas outras colectividades populares de Lisboa e de todo o país demonstram bem que o caminho a seguir não pode ser o do lamento ou o de insistir na exigência da revogação da Lei nº31/2012. Isto porque é uma ilusão crer que, no actual quadro parlamentar, em que a maioria é constituída pelos partidos que fizeram aprovar a dita lei – PSD e CDS –, tal revogação viesse a ter acolhimento.

O caminho a seguir tem de ser o de fazer toda a pressão necessária para que os chamados partidos da oposição parlamentar e o Provedor de Justiça – únicas entidades que têm o poder para o fazer – suscitem de imediato a fiscalização sucessiva da lei ao Tribunal Constitucional a fim de este determinar a inconstitucionalidade – como advogam vários constitucionalistas e o próprio Bastonário da Ordem dos Advogados – da mesma, revogando-a de imediato e anulando os seus efeitos perversos.

JOANA MIRANDA NA TVL

É já na próxima Quarta-Feira dia 22 de Maio de 2013 pelas 21h que a entrevista da nossa Candidata à Câmara de Lisboa, Joana Miranda será divulgada na TVL (TV Grande Lisboa)

A entrevista é conduzida por Helena Fonseca e emitida on line em www.tvl.pt e no MEO (botão verde-canal 889899)

Vejam e partilhem!

Moradores da Vila Dias: Reunidos com pelouro da Habitação da CML deixaram claro que já não se deixam enganar por promessas vãs!

Previamente agendada por um grupo de moradores da Vila Dias, ao Beato, decorreu hoje uma reunião com o Assessor do Gabinete da Vereadora Helena Roseta, do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Lisboa, o Arquitecto Miguel Graça.

Sem que a sua presença tivesse sido previamente anunciada, participou na reunião, também, o Presidente da Junta de Freguesia do Beato, autarquia que deveria tutelar, acompanhar, propôr à edilidade camarária – a CML – medidas e propostas de solução para os problemas que afectam os moradores desta vila operária, situada em plena Lisboa.

Apesar de não ter podido estar presente, foram os moradores informados de que a vereadora e Arquitecta seria colocada ao corrente do que nesta reunião se passara, bem como foi anunciada a deslocação da mesma, na próxima 5ª feira, dia 23 do corrente, à Vila Dias para, in loco, se inteirar e fazer um levantamento das necessidades e problemas que afectam os moradores.

Os moradores querem ainda acreditar – apesar da situação da sua Vila Dias se encontrar nas condições de degradação em que se encontra há mais de um século, período durante o qual se incluem mais de três décadas de vereações e presidência de freguesia por onde, a sós ou coligados, passaram todos os partidos do arco parlamentar - que, quer o Arquitecto Miguel Graça, quer a Arquitecta Helena Roseta, quer ainda o presidente da Junta de Freguesia do Beato, estarão verdadeiramente empenhados na solução da indignidade, falta de segurança, insalubridade, chantagem e terrorismo de que são alvo e não deixaram de assinalar e tomar boa nota do reconhecimento por parte de Miguel Graça de que a situação na Vila Dias exige um enquadramento estratégico que contemple um patamar de curto e outro de médio e longo prazo:

• Quanto ao patamar de curto prazo ficou claro que urge proporcionar condições de habitabilidade aos moradores da Vila Dias, desde logo fazendo, in loco, o levantamento das suas necessidades, que vão desde o saneamento básico à segurança da rede eléctrica e salvaguarda dos riscos de derrocada que alguns dos fogos evidenciam, recorrendo aos fundos e ao programa que foram criados recentemente para implementação de obras coercivas;

• No patamar do médio e longo prazo, começar a ser trabalhada a ideia de suscitar a posse administrativa da Vila Dias por parte da Câmara Municipal de Lisboa, alegando, nomeadamente, incumprimento por parte das senhorias e do seu procurador – a RETOQUE – nas disposições e ofícios camarários que os impedem de realizar despejos, obras sem licenciamento e, muito menos, praticar actos contratuais de arrendamento enquanto decorrem, por exemplo, vistorias;

• Ainda no patamar do médio e longo prazo, outra opção poderá ser a da expropriação do prédio urbano que dá pelo nome de Vila Dias, invocando o património cultural que ela constitui pelo facto de ser, senão a mais antiga, uma das mais antigas vilas operárias de Lisboa, fundada em meados do Século XIX para albergar famílias operárias que vinham trabalhar para o recém inaugurado caminho de ferro e as indústrias de fiação e tecelagem ou a fábrica do sabão, situadas no eixo Beato/Xabregas.

É que, a não haver esta visão estratégica e a vontade política de a aplicar, o resultado será, por um lado, o colocar do acento tónico dos problemas que confrangem a população da Vila Dias nos efeitos da famigerada Lei dos Despejos, a NRAU ou Lei nº 31/2012, quando o enquadramento dos seus problemas é muito mais abrangente, correndo-se o sério risco de se perder, novamente, a oportunidade de tomar medidas de fundo que resolvam uma situação que se mantém há mais de um século!

Não basta anunciar que se quer resolver de vez os complexos problemas e ansiedades dos moradores da Vila Dias. É necessário que, os mandatos para os quais vereadores e autarcas foram eleitos - em alguns dos casos por mais de um mandato -, sirvam para se empenharem, de facto, na construção e execução dessas soluções.

Sendo a Vila Dias mais um exemplo de como urge uma política democrática patriótica para resgatar a capital de um sequestro de mais de três décadas levado a cabo por sucessivos executivos camarários onde vários, e aparentemente politicamente diferenciados, executivos camarários participaram, os seus moradores não deixarão de responsabilizar quem se atrever, uma vez mais, a anunciar promessas – sempre profusas em campanha ou pré campanha eleitoral – rapidamente esquecidas no dia seguinte à eleição.

Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais (ADCEO): Quando uma colectividade se substitui às obrigações do estado!

Herdeira do Atlético da Encarnação, foi fundada há quase um quarto de século, a ADCEO – Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais -, em Lisboa, é uma colectividade que sempre se pautou pelo ecletismo nas actividades em que se envolve e se empenha, que vão desde a cultura ao desporto, passando pelas actividades lúdicas e de recreação até ao apoio social.

Uma delegação da candidatura do PCTP/MRPP às eleições autárquicas na cidade de Lisboa, foi recebida pelo Sr. Francisco Teófilo, um vice-presidente dinâmico e combativo, justamente orgulhoso da obra feita, que informou estar prevista a construção de um museu – onde funcionará, também, uma sala recreativa – e uma biblioteca.

Inserida num complexo com cerca de 10 mil metros quadrados de área, a ADCEO é considerada uma Instituição de Utilidade Pública que, segundo o seu vice-presidente, tem “despesas dos diabos”, mas que, tal como acontece com outras colectividades, “o estado ignora as obras sociais”, apesar de saber que estas “desenvolvem grande obra social, poupando muito dinheiro ao estado”!

Passando pelo mesmo tipo de problemas que a generalidade das colectividades de Lisboa, e de todo o país, mesmo assim a ADCEO, que possui um anfiteatro com capacidade para cerca de 400 espectadores, acolhe uma Companhia de Teatro profissional – a Arte D’Encantar – que tem encenado e levado a palco várias peças de teatro para serem representadas sobretudo para alunos do 8º e 9º anos, que muito as têm apreciado.

Com a dinamização cultural sempre presente nos seus objectivos, a ADCEO desenvolve o ensino da música tradicional e popular portuguesa. Mas, para além desta actividade cultural, a colectividade organiza várias modalidades desportivas que vão desde o futebol ao basquete e voleibol, passando pelo judo, karaté, Krav Maga, jiujitsu, ginásio, ginástica e ténis de mesa. Nesta última modalidade, a ADCEO já formou, inclusivé, grandes campeões. Uma escola de ténis com pergaminhos e que foi reaberta há pouco tempo.

No futebol, cerca de 300 jovens treinam nas suas instalações, sendo uma das poucas colectividades que organiza e treina uma equipa feminina nesta modalidade.

Mas não é só com os jovens que se preocupa a direcção da ADCEO. Para os sócios cuja faixa etária se situa entre os 40 e os 70 e mais anos, a colectividade promove aulas de manutenção e ginástica apropriadas à condição física de cada um e promove torneios, por exemplo, de sueca e de snooker.

Não beneficiando praticamente de nenhum apoio do estado, apesar de se substituir a ele em muitas das funções sociais a que está obrigado – fazendo-o poupar aos seus cofres muito dinheiro -, a ADCEO recebe grande apoio por parte da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais (futura freguesia dos Olivais), pois os rendimentos que obtem da cobrança de quotas – cujo valor é de 2€ - são manifestamente insuficientes para assegurar as diferentes actividades em que a colectividade está envolvida e empenhada.

Além do mais, com cerca de 1.800 sócios, só cerca de 800 pagam quotas e, para as aulas ou sessões de manutenção, os preços praticados são considerados “sociais”, isto é, de valor substancialmente reduzido.

Visto que na zona da Encarnação e dos Olivais existe um grande movimento associativo, a ADCEO está actualmente interessada em trabalhar com a Junta de Freguesia e as outras colectividades da zona, no sentido de haver uma melhor articulação na diferenciação da oferta para os habitantes, para que ela seja a mais diversificada possível.

A ADCEO é inquilina do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e, se é certo que até agora não foi afectada pela famigerada Lei dos Despejos, não menos certo é que tem despesas mensais de 2.500€ com electricidade e 500€ com água.

Ora, tal como afirmou – em jeito de autocrítica – o vice-presidente da ADCEO, para a colectividade poder adaptar e alargar a sua oferta às necessidades da população da zona e aos desafios que hoje se colocam, são necessários vários tipos de apoios, que vão desde a formação de quadros para as colectividades – práticamente inexistentes -, passando pela atribuição de subsídios que permitam às colectividades articular programas culturais e desportivos com as escolas, até ao financiamento directo para a manutenção, melhoramento e obras de requalificação do espaço que a colectividade gere.

Iniciativas como a do “Zé que não faz falta”, que teve a brilhante idéia de mandar construir umas hortas junto aos terrenos da ADCEO, terrenos esses que ficam junto à 2ª Circular, podem ser muito coloridas e mediáticas, mas teme-se que os legumes colhidos venham a ter, com toda a certeza, um grande sabor a poluição.

Já iniciativas como criar, na zona dos Olivais, uma Universidade Sénior, parece à direcção da ADCEO, e nós corroboramos e apoiamos, muito menos poluente e de utilidade assegurada. Assim como consolidar e levar à prática um projecto em que há muito a colectividade se empenha de solicitar o usofruto do direito de superfície ou, mesmo, a atribuição da propriedade por usucapião dos terrenos onde está actualmente instalada. Terão, certamente, muito maior utilidade do que a iniciativa do Zé!

Mais um exemplo de como urge uma política democrática patriótica para resgatar a capital de um sequestro de mais de três décadas levado a cabo por sucessivos executivos camarários onde participaram, a sós ou coligados uns com os outros, todos os partidos do chamado arco parlamentar.

Vila Dias, ao Beato: Os moradores devem confiar nas suas forças e estar vigilantes face às promessas!

Esta 4ª feira, dia 15 de Maio, um grupo de moradores da Vila Dias reuniu-se, conforme estava previsto e tinha sido previamente agendado, com o presidente da Junta de Freguesia do Beato, a fim de, com a ajuda de um advogado, que está a colaborar com a comissão representativa dos seus interesses, encontrar caminhos que levem a uma mais activa intervenção da Câmara Municipal de Lisboa no sentido de proporcionar condições dignas de habitação, inexistentes há mais de um século naquela Vila!

Apesar de não ter reconhecido que foram muitos anos, muitos mandatos de presidente de câmara e de junta, de PS e PSD, envolvendo promessas sem fim, nunca cumpridas, apesar de ter tentado deter-se em detalhes sem qualquer importância, apesar de se ter tentado desviar da responsabilidade que PS e PSD tiveram, ao longo das últimas quase quatro décadas, quer na governação do país, quer nos sucessivos executivos camarários e autárquicos em Lisboa – e por todo o país – que nos trouxeram à situação que hoje vivemos, cremos que saíram desta reunião conclusões, ideias e propostas de linha de acção relevantes e positivas para os moradores da Vila Dias, se levadas, coerente e consequentemente, à prática.

Os moradores da Vila Dias, alguns deles a residir naquele espaço há mais de setenta anos, não se podem deixar iludir por mais promessas. É que, o que é especialmente importante reter à saída desta reunião é que:

• 1 - Foi necessário que os moradores se organizassem e demonstrassem a sua disposição em lutar pelo direito a uma habitação condigna, para passarem a estar no "radar" da Junta de Freguesia do Beato e a merecer a atenção do seu presidente e do seu executivo que, apesar de na reunião terem feito declarações de intenção muito sofridas de que estavam ali para resolver os problemas dos moradores da Vila Dias e de outros bairros e vilas com problemas idênticos, o que é certo é que não souberam – ou não puderam – explicar porque é que, após tantos anos (só o actual executivo está no poder há mais de 6 anos), os problemas e insuficiências que dizem reconhecer e lamentar não foram ultrapassados;

• 2 - Esta força, apoiada por uma intervenção de advogados pro bono, permitiram identificar algumas saídas legais para a actual situação da Vila Dias, nomeadamente opções que permitem ao executivo camarário ser mais interventivo na Vila Dias, sempre no sentido de melhorar as condições de vida, segurança, salubridade e dignidade de quem nela vive, mas não há que alimentar ilusões legalistas, isto é, de que leis que foram aprovadas por PS e PSD possam servir os interesses do povo e de quem trabalha;
• 3 - A unidade é possível, desde que assente em princípios, não bastando boas vontades para resolver os problemas do povo e de quem trabalha, porque a boa vontade que acreditamos animar o actual presidente da junta, e que este teve uma vez mais a oportunidade de manifestar – é necessário relembrar que já vai no seu 2º mandato -, ainda não resolveu um problema que tem mais de século e meio de existência : o facto de não haver saneamento básico na vila e isto em pleno seculo XXI!!! 

• 4 - Apesar das declarações de princípio que saíram desta reunião, de que o executivo da Junta de Freguesia do Beato tudo fará para pressionar a Câmara Municipal de Lisboa a fazer obras coercivas na Vila Dias e a tomar posse administrativa da mesma, a vigilância dos moradores e dos seus apoiantes deve ser permanente, não devendo, pois, aliviar a pressão da luta ou deixar-se inebriar e adormecer com mais promessas!

Os moradores da Vila Dias têm uma experiência acumulada de décadas de promessas não cumpridas. De cada vez que caíram na armadilha das ilusões prometidas isso traduziu-se em mais uma década de desconforto, de insegurança, de sujeição a condições indignas de habitação, de sujeição à chantagem e ao terror.

Um grupo de moradores mais conscientes e combativos conseguiu organizar-se, está a passar adequadamente a mensagem de que sem luta – que é dura e prolongada – nenhuma das suas justas reivindicações será alcançada. Se derem continuidade a esse trabalho, se souberem interpretar adequadamente os interesses dos moradores da sua Vila Dias, obterão certamente o apoio e a solidariedade do povo e de quem trabalha em toda a cidade e em todo o país, isto é, de todos aqueles que lutam pelo direito a uma habitação digna e segura.

Assembleia de Moradores da Vila Dias, ao Beato: Lutar pelo direito a uma habitação digna é o caminho!

Respondendo à ampla divulgação e mobilização levada a cabo pela sua Associação, foi significativa a participação dos moradores da Vila Dias, ao Beato, que numa sala completamente cheia, participou na reunião ontem levada a cabo para dar conta das mais recentes informações sobre o processo que levou as actuais senhorias – mãe e filha – a verem reconhecida por um tribunal a sua reclamação de direitos de propriedade sobre a vila, por usucapião, para posteriormente assinarem um contrato de promessa de compra e venda com a empresa RETOQUE.

Empresa que actualmente, agindo como procuradora das senhorias, pretende instalar na vila um clima de terror, chantagem e perseguição para que os moradores se conformem com as condições degradantes em que vivem e, ainda por cima, aceitem os aumentos de rendas que querem impor e que em alguns casos – independentemente de o morador ter mais de 65 anos ou habitar a vila há 80 anos – chegam aos 300 e mais por cento!

Os donos da RETOQUE, vivem bem com a sua consciência ao encararem a situação de insalubridade, falta de segurança, eminência de ruína e derrocada a que todos os fogos da vila – uns mais do que outros – estão sujeitos, como um facto de vida normal – chegando ao desplante de afirmarem que até estão a ser muito bondosos para com os moradores, ao mesmo tempo que se escudam atrás do argumento que estamos em sistema de mercado e a lei é que a procura determina a oferta. Ou seja, os moradores, os operários e trabalhadores, os desempregados e reformados, não contam para nada para estes personagens.

Mas, se eles exibem este comportamento de impunidade e terror, tal deve-se em grande medida à política de abandono a que, quer a Câmara Municipal de Lisboa, quer a Junta de Freguesia do Beato – cujo presidente cumpre o segundo mandato – votaram os moradores da Vila Dias, desde o misericordioso Santana Lopes – agora a presidir aos destinos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – até à quadratura do circulo António Costa. Todos eles com a boca cheia de povo, todos eles com declarações sonantes de que querem servir os interesses do povo, nada fizeram, no entanto, para melhorar as condições de habitação e de vida naquela Vila.

E oportunidades não lhes faltaram. Desde logo em 2007, quando as actuais senhorias reclamaram a propriedade por usucapião A Junta de Freguesia do Beato, em vez de ter aproveitado a ocasião para defender os interesses dos moradores da Vila Dias, limitou-se a fazer cumprir a lei que exigia aos reclamantes a publicitação da sua pretensão em serem reconhecidas proprietárias por usucapião, certificando nesse ano a colocação do edital correspondente na vitrina da Junta, sem sequer alertar os moradores da Vila Dias para o que se estava a passar.

Nesta reunião os moradores, cada vez mais conscientes de que para alcançarem os seus direitos já não se vai lá com discursos e muito menos com boas intenções,decidiram, com o apoio de um grupo de advogados que se presta a defender pro bono os seus interesses, em exigir a marcação de uma reunião com o presidente da Junta de Freguesia do Beato a fim de se estabelecer o programa e a estratégia a seguir para assegurar que:

• Seja reapreciada a decisão que levou o tribunal a conferir o direito à propriedade da Vila Dias, por usucapião às actuais senhorias;

• Inicie de imediato um processo de tomada de posse administrativa da Vila Dias para assegurar que as obras de reparação, restauro e manutenção, para as quais por mais de uma vez oficiou as senhorias e o seu procurador, a RETOQUE, e estes a essa determinação e obrigação legal escaparam, finalmente se realizem com o patrocínio daquela Junta ou da Câmara Municipal de Lisboa;

• Que o executivo desta Junta faça a pressão necessária junto dos pelouros e dos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa responsáveis pela tutela de cada um dos sectores em causa, para que, finalmente e depois de mais de um século de existência, os moradores da Vila Dias tenham direito a uma rede de esgotos, um sistema de electrificação seguro, casas em condições de segurança para habitar, logradouros, jardins e parques para uma vida digna.

No final da reunião ficou claro para os moradores da Vila Dias presentes que, para além de cada um dos presentes ter de se responsabilizar pela mobilização para a luta de outros moradores, só com luta conseguirão alcançar os seus objectivos de terem uma habitação condigna, segura, confortável com rendas que se adequem aos seus reais rendimentos. Evidenciada ficou, também, a consciência de que mais do que palavras – que as leva o vento – o que conta são os actos.

A luta dos moradores da Vila Dias pelo direito a uma habitação digna!

Uma Vila operária

No decurso da 3ª Assembleia de Inquilinos, que teve lugar no Cinema S. Jorge, em Lisboa, no passado dia 30 de Abril, conhecemos um numeroso grupo de inquilinos da Vila Dias que, com a frontalidade e disposição para a luta que caracteriza os operários, se manifestava firmemente contra a famigerada Lei nº31/2012 – a NRAU -, mais conhecida por Lei dos Despejos.

Tomámos, então, a iniciativa de propor a esse grupo de moradores que nos proporcionasse uma visita guiada à vila, a fim de tomarmos consciência e denunciarmos as condições de vida e de habitação a que as cerca de 190 famílias – ou seja, mais de 600 operários, reformados e elementos do povo -  estão a ser sujeitas. E foi o que aconteceu nesta solarenga tarde de 6 de Maio e que nestas páginas passamos a relatar.

A Vila Dias foi construída nos finais do século XIX para albergar os operários e suas famílias que trabalhavam no recentemente inaugurado caminho de ferro, bem como nas várias indústrias que emergiram nessa época na zona do Beato e Xabregas, das quais destacamos as grandes fábricas de fiação como era o caso da Fábrica de Fiação de Xabregas.

Nos dias de hoje, a maioria dos habitantes da vila continua a ser de origem operária, mas quase todos reformados. Existem inquilinos a habitar nos 190 fogos que constituem a vila desde que nasceram, alguns há mais de 70 anos!

Insalubridade e risco de derrocada

Vivendo em condições degradantes, insalubres e confrontados com o risco de derrocada a que algumas das habitações estão sujeitas, estes operários e trabalhadores e suas famílias, com fracos recursos económicos e reformas de miséria, começaram a receber cartas da empresa RETOQUE em Novembro de 2012, isto é, imediatamente a seguir à publicação da lei dos despejos apresentada por PSD e CDS e prontamente publicada pela ministra Cristas.

Os residentes, que pagavam em média 40 a 80 euros de renda mensal eram confrontados, agora, por uma empresa que reclamava agir por procuração, em nome das proprietárias da vila, com rendas no valor de 300 e mais euros, isto é, aumentos de 400%, 700% e mais!

E isto sem sequer haver a contrapartida por parte das senhorias, que reclamam ter adquirido por usocapião o direito à propriedade da vila, de fazer obras quer nas casas, quer nos logradouros, quer nos acessos à mesma. Para além de ser muito estranha a origem e o processo que levou a que a propriedade esteja hoje na posse destas duas personagens, o certo é que as ditas senhorias nunca deram a cara ou se dignaram aparecer no local.

Uma Câmara Municipal que não actua torna-se cúmplice

Apesar de a Câmara Municipal de Lisboa ter emitido um Ofício em Abril de 2012 a referir que “compete aos proprietários realizar…pelo menos uma vez em cada período de 8 anos” obras nos fogos que compõem a vila, estas nunca foram realizadas, encontrando-se muitos deles em estado de ruina e em risco de derrocada, como é o exemplo do nº9, o que vem provar que não basta enviar ofícios, é necessário exercer um efectivo poder de fiscalização e sanção.

Para além disso, para usufruir de direitos básicos como o acesso à água canalizada, à luz e ao saneamento básico, tiveram de ser os moradores a fazer as obras e a arcar as despesas com a sua instalação. Até as casas de banho tiveram de ser conquistadas ao espaço exíguo existente, pois para tomarem banho ou tratarem da sua higiene, os moradores tinham que se deslocar ao balneário camarário construído no final do século XIX na Rua Gualdim Pais, com os inconvenientes e a falta de privacidade daí resultantes.

Como não existe saneamento básico na vila, os moradores tiveram de construir, com os seus fracos recursos, as ligações, não à inexistente rede de esgotos mas, como nos explicou um morador, à rede de escoamento de águas pluviais mandada colocar pela CML. 

O problema é que, como não existe saneamento básico, os moradores, instruídos pelo senhorio ou pelo seu procurador, a empresa RETOQUE, começaram a fazer ligações directas dos chamados esgotos de águas sujas das suas habitações para essa rede de escoamento de águas pluviais. Quando o débito é muito essas águas sujas transbordam pelas sarjetas e o cheiro torna-se nauseabundo (particularmente na época estival), com todas as consequências para a saúde pública daí decorrentes.

Um direito de propriedade suspeito!

Nem a Junta de Freguesia do Beato, onde se insere a Vila Dias, nem a Câmara Municipal de Lisboa, conseguem explicar devidamente o surgimento de duas senhorias que se arrogam o direito de propriedade da vila por usocapião. E, muito menos, quer uma quer outra das entidades parece estar interessada em levar a cabo uma investigação criteriosa sobre esta misteriosa empresa RETOQUE, que afirma estar investida pelas senhorias do poder de procurador bastante dos seus interesses.

É no mínimo suspeita a forma como a RETOQUE anunciou, por carta enviada aos moradores da Vila Dias, a 26 de Outubro de 2012, que a partir daquela data passava a agir como procuradora das senhorias. Como suspeita é a carta que enviou aos inquilinos a informar que as rendas passavam a estar sujeitas ao enquadramento do NRAU (a famigerada lei nº31/2012 ou lei dos despejos), indicando o valor da nova renda, bem como da avaliação feita ao abrigo do CIMI.

Apensa a esta carta – a segunda que enviaram a todos os inquilinos da Vila Dias -, vinha uma cópia da caderneta predial urbana onde se englobavam várias fracções, havendo moradores aos quais foram atribuídas tipologias que não correspondem à habitação que ocupam, já que, em muitos casos, foram consideradas como uma fracção a junção de duas, correspondentes ao lado esquerdo e direito da casa, sendo que cada um dos lados é habitado por famílias diferentes. Isto é, a renda é fixada como se o morador habitasse uma casa com uma tipologia de 4 divisões, quando, de facto, habita uma tipologia de 2 divisões!

Mas, quem é a empresa RETOQUE? Fundada em 1995, não esconde ao que vem. No seu site na internet, refere-se às “oportunidades de investimento no segmento imobiliário” e elenca como uma das vertentes desse investimento a aquisição de “imóveis com inquilinos, a preços muito atractivos”, tendo em conta que”…com a nova lei do arrendamento estes imóveis (com inquilinos) beneficiarão de um aumento”.

A política de bloco central no seu melhor

A demonstrar a política de bloco central que há décadas caracteriza o poder central e autárquico, numa constante dança de cadeiras entre PS e PSD, ambos a deixarem que, no essencial, o que uns e outros aprovam, a uns e a outros sirva, está o facto de, apesar da boas intenções com que agora o PS reclama a revogação da lei do arrendamento – quando é sabido que essa exigência esbarrará numa maioria PSD/CDS interessada na aplicação desta lei – está o facto caricato de à RETOQUE ter sido atribuido, em 2005, pelo actual executivo camarário, presidido por António Costa do PS, e pelo IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património) o 1º prémo RECRIA, a nível nacional.

Espantoso! Uma empresa que não realizou qualquer obra na Vila Dias e ainda assim se arroga o direito de querer impôr aumentos das rendas. Uma empresa cujo sócio gerente – José Henriques -, a propósito do nº 9, o mais degradado dos fogos, cujos moradores já receberam ordem de despejo por parte das senhorias e da CML, em Janeiro de 2012, por haver risco de derrocada do mesmo, afirma que se este ruisse para ele seria melhor do que ganhar o euromilhões, revela bem quem é que é premiado pelo poder neste país.

Impunidade e ganância

Claro está que a impunidade com que a RETOQUE actua alimenta o clima de intimidação e chantagem que se instalou na vila. Ao velho estilo dos gangsters de Chigaco, o dono da RETOQUE envia o seu filho à Vila Dias para fazer a cobrança das rendas. Mas, o personagem lá ameaça os inquilinos de que só aceita “graveto ou guito” como forma de pagamento, enquanto rosna  que estabelece o valor das rendas “conforme a cara das pessoas”, pois  o pai é que manda e é ele que “tem a faca e o queijo na mão”.

Desplante, arrogância e impunidade que só tem paralelo na atitude das senhorias, que se recusaram a receber a carta registada com aviso de recepção que a Junta de Freguesia do Beato lhes enviou, com cópia para a CML (que acusou a sua recepção mas nada fez até agora), intando-as à realização de obras nos 198 fogos da Vila Dias e defendendo que os inquilinos não têm posses para suportar obras de recuperação ou procurar um novo local para habitar.

Como existem já alguns fogos livres, pois alguns dos moradores não conseguem suportar as novas rendas exigidas, o auto-denominado procurador está a celebrar novos contratos de arrendamento mas, surpreendentemente – ou não – desta feita em nome da RETOQUE e não da senhoria que diz representar.

Uma total ilegalidade, pois nem há 15 dias a Polícia Municipal esteve na vila a notificar a RETOQUE – notificação que foi entregue em mão, segundo os moradores que testemunharam essa entrega a um funcionário da dita empresa -, a proibir que celebrassem mais contratos de arrendamento, enquanto não forem realizadas obras que assegurem condições de habitabilidade dignas e seguras.

Mas, contrariando esta ordem, no próprio dia em que receberam a mencionada notificação, e já cientes do conteúdo da mesma, a RETOQUE alugou os nºs 12, r/c dtº e o nº 13 a novos arrendatários!

Ser firme na luta pelo direito a uma habitação condigna é o único caminho

O que este caso demonstra é que, seja qual for a lei de arrendamento em causa, o que a Câmara Municipal tem de fazer de imediato é impedir que a ganância sem limites e a  especulação imobiliária distorça por completo o mercado e leve, no caso vertente, ao desaparecimento de mais uma vila operária ou um bairro popular.

Os moradores devem impor à Câmara Municipal de Lisboa e à Junta de Freguesia do Beato que tomem de imediato posse administrativa da Vila Dias, nela realizando as obras necessárias a uma habitação cómoda e com dignidade a que há muito têm direito. 

Paralelamente, os moradores devem exigir uma investigação profunda aos contornos do alegado direito à propriedade por usocapião reclamado pelas actuais senhorias, bem como à sua validade legal, assim como investigar qual o papel neste processo da empresa RETOQUE que, segundo rumores que circulam, quer na vila, quer junto de fontes por nós contactadas na Junta de Freguesia do Beato, ou está falida ou em vias disso.

E vai ser esta a pedra de toque que diferenciará aqueles que querem efectivamente pugnar pelo direito à habitação, pelos direitos dos moradores da Vila Dias, daqueles que enchendo a boca de boas intenções e afirmando-se como guardiãos da constituição, na prática nada fazem para que esse objectivo se cumpra, levando a que essa paralisia beneficie a ganância e a especulação.

Retalhos da vida numa Capital Sequestrada: Do bairro dos Olivais vem o exemplo de uma Sociedade Filarmónica centenária!

Uma delegação da candidatura do PCTP/MRPP às eleições autárquicas na cidade de Lisboa, reuniu-se na passada 6ª feira, dia 3 de Maio, com Joaquim Silva, presidente da Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense (SFUCO).

Fundada em 1886, a referida sociedade filarmónica conta na actualidade com cerca de mil associados e é responsável por uma banda de 60 elementos. Antes da destruição e desmembramento dos bairros operários e populares existentes na zona, chegou a contar com dois mil sócios.

Claro que esta sangria redundou numa significativa quebra das suas fontes de rendimento, isto é, as quotas que os elementos do povo pagavam para assegurar a sobrevivência de uma banda filarmónica popular e de um centro de convívio único.

Assim sendo, e como os poucos apoios de que beneficiam vêm fundamentalmente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, o bar, tornou-se a sua principal fonte de receita, mas só factura no período nocturno, que é quando a maioria dos frequentadores da sociedade e do seu bar é composta por jovens, já que, no período da tarde a colectividade é mais frequentada por idosos com poucos recursos. Sobrevivem, ainda, à custa das quotizações e da ajuda gratuita que os associados prestam à SFUCO.

Paradigmática da situação para a qual, quer o poder central, quer o poder local, atiram estas colectividades, é o sufoco financeiro a que a SFUCO está permanentemente sujeita, com despesas mensais que, a título de exemplo, apenas para os gastos com a electricidade, representam um montante de 500 euros, a que acresce a factura, agora agravada, do IMI a rondar os 5 mil euros anuais!

Os recorrentes pedidos de apoio à Câmara Municipal de Lisboa têm sido ignorados, com o pelouro da Cultura a fazer vista grossa aos recorrentes convites para assistirem às actividades levadas a cabo pela SFUCO, não vá isso criar expectativas que não se deseja satisfazer.

O que tem valido a esta colectividade – como certamente a outras em condições idênticas - é o carinho e o apoio popular e uma direcção liderada por um jovem septuagenário, o Sr. Joaquim Silva, que não baixou os braços e, contrariando a política criminosa do executivo municipal da capital, que considera a cultura uma despesa, lançou mãos a um projecto de animação para a SFUCO, tendo levado a sua banda a gravar no estúdio de uma produtora que se dispõe a apresentar essa gravação como projecto piloto sobre bandas filarmónicas à RTP.

Casos como os desta colectividade, a Sociedade Filarmónica União Capricho Olivalense (SFUCO), são bem demonstrativos de que urge uma política democrática patriótica para resgatar a capital de um sequestro de mais de três décadas levado a cabo por sucessivos executivos camarários onde participaram, a sós ou coligados uns com os outros, todos os partidos do chamado arco parlamentar.